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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo.
Estabilidade provisória. Delegado sindical.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Juiz rejeita denúncia contra delegado
Para Fernando Mendes, embora a conduta do denunciado pudesse e devesse ser reprimida do ponto de vista administrativo ou da responsabilidade civil, não houve infringência à norma penal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:47
Delegado é condenado por improbidade
Um delegado, na Comarca de Viçosa, foi condenado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Juiz rejeita denúncia contra delegado.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:24
Justiça condena Delegado de Polícia.
O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:55
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:00
Projeto do "delegado conciliador" tem obstáculo constitucional
Proposta que autoriza os delegados a serem conciliadores do Judiciário não tem a aprovação da OAB
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:55
TJSP concede habeas corpus a delegado preso
A 15ª Câmara Criminal do TJSP concedeu, habeas corpus a José Antônio Vieira Ramos, delegado
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:51
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado
anular o recebimento da denúncia contra o delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz e o agente federal
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 19:48
Delegado federal pede HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal recebeu um Habeas Corpus (HC 85180), com pedido de liminar, impetrado em favor de R.P.J., delegado de polícia federal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:30
Candidato a delegado consegue anulação de questão
cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do concurso
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Justiça determina que Estado remaneje delegado
Delegado titular da cidade, afastado por três meses em virtude de licença de saúde, vem sendo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:41
Candidato a delegado consegue anulação de questão
Ação ordinária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.
Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03
Delegado sindical não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical